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​VÁRIAS LEITURAS

Para compreender e debater o novo projeto de lei 2699/2020, linkamos alguns textos interessantes para acompanharmos o contexto atual e fortalecermos a luta pela regularização dos e das migrantes no Brasil. Caso queira nos sugerir algum novo texto, envie-nos o link ou pdf. por e-mail palanquemigrante@gmail.com ou contacte a gente através de qualquer uma das nossas redes sociais. 

(clique no título de cada texto para aceder ao respectivo link)

SOBRE O projeto de Lei 2516/2015

Durante a nossa atuação, desde 2015, avançamos no debate e acompanhamento do PLS 288/2013 e do PL 2516/2015. fizemos alguns debates em praças, como no dia 7 de novembro de 2015, na Praça da República, e em espaços centrais a algumas comunidades imigrantes, como no Restaurante Merci Ma Mere, vertebral a vários setores das comunidades africanas imigrantes em São Paulo. Além disso, trazemos aqui a tradução do (então) PL em espanhol, inglês e francês e um histórico dos pareceres sobre o que hoje é a nova Lei da Migração, assinados por diferentes entidades e indivíduos. Entretanto também são publicados avanços dos projetos de leis sobre o tema. Essas vozes institucionais, coletivas e individuais sobre o assunto ajuda-nos a ler essa lei, a compreendê-la, a pensar sobre suas potencialidades e fragilidades, suas consequências positivas e negativas na vida das comunidades imigrantes residentes no Brasil.

    traduções do PL 2516/2015:

    sobre o PLS 288/2013:

 

 

 

 

 

 

 

 

  • Carta aberta de apoio a mudança da lei atual sobre migrações, outubro de 2014.

 

 

   sobre o Anteprojeto de Lei de Migrações da Comissão de Especialistas:

 

 

 

 

 

   sobre o PL 5655/2009: 

 

 

 

 

 

 

   alguns traços históricos gerais: 

 

 

 

(clique no título de cada texto para aceder ao respectivo link)

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