VÁRIAS LEITURAS
Para compreender e debater o novo projeto de lei 2699/2020, linkamos alguns textos interessantes para acompanharmos o contexto atual e fortalecermos a luta pela regularização dos e das migrantes no Brasil. Caso queira nos sugerir algum novo texto, envie-nos o link ou pdf. por e-mail palanquemigrante@gmail.com ou contacte a gente através de qualquer uma das nossas redes sociais.
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Multidão e Migrações: a autonomia dos migrantes, por Sandro Mezzadra, 2012.
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Derecho de fuga, Migraciones, ciudadania y globalización, por Sandro Mezzadra, 2005.
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La ciudadanía basada en la residencia y el ejercicio de los derechos políticos de los inmigrantes, por Javier de Lucas.
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Os Direitos Humanos Trabalhistas dos Contratados de Agências Internacionais atuantes na Crise Migratória no Estado de Roraima, por Fernando Xavier, Junho de 2020.
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Antes do refúgio : a história não contada da Cáritas. Arquidiocesana do Rio de Janeiro (1976-1982), por Bárbara Campanholo, 2019.
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Conjurar el accidente de nacer, Migración, población, nacionalidad y ciudadanía, por Sérgio Caggiano, 2019.
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Migrações e deslocamentos: balanço bibliográfico da produção antropológica brasileira entre 1940 e 2018, por Bela Feldman-Bianco, Liliana Sanjurjo e Douglas Mansur da Silva, 2020.
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SOBRE O projeto de Lei 2516/2015
Durante a nossa atuação, desde 2015, avançamos no debate e acompanhamento do PLS 288/2013 e do PL 2516/2015. fizemos alguns debates em praças, como no dia 7 de novembro de 2015, na Praça da República, e em espaços centrais a algumas comunidades imigrantes, como no Restaurante Merci Ma Mere, vertebral a vários setores das comunidades africanas imigrantes em São Paulo. Além disso, trazemos aqui a tradução do (então) PL em espanhol, inglês e francês e um histórico dos pareceres sobre o que hoje é a nova Lei da Migração, assinados por diferentes entidades e indivíduos. Entretanto também são publicados avanços dos projetos de leis sobre o tema. Essas vozes institucionais, coletivas e individuais sobre o assunto ajuda-nos a ler essa lei, a compreendê-la, a pensar sobre suas potencialidades e fragilidades, suas consequências positivas e negativas na vida das comunidades imigrantes residentes no Brasil.
traduções do PL 2516/2015:
sobre o PLS 288/2013:
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Carta aberta de apoio a mudança da lei atual sobre migrações, outubro de 2014.
sobre o Anteprojeto de Lei de Migrações da Comissão de Especialistas:
sobre o PL 5655/2009:
alguns traços históricos gerais:
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